RapvEnacor – 25º Enacor

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25º ENACOR - 48ª RAPv

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08:30

MC-01 – DIMENSIONAMENTO DE FERROVIAS EM CLIMA TROPICAL

SALA A-1 - FOZ DO IGUAÇU

Horário: 8:30 às 12:30

Palestrante I: José Carlos Silva Filho (RUMO)

Mini currículo:

Jose Carlos Filho, formado em Engenharia pela Universidade Estadual do Maranhão, com Mestrado em Geotecnia pela Universidade Federal de Ouro Preto e Doutorado em Engenharia de Defesa com Ênfase em Infraestrutura Ferroviária pelo IME, possui MBA em Gestão Empresarial pela FAE, trabalhou em projetos de infraestrutura no âmbito nacional e internacional pela Vale, capitaneou a Engenharia da VLI por 4 anos e atualmente é o Gerente Executivo de Projetos de Expansão na Rumo. Possui diversas publicações nacionais, internacionais, premiados e participação constante em congressos e palestras sobre mecânica de solos, geotecnia e infraestrutura de Transportes, trabalhando na área a quase 20 anos”.

Palestrante II: Mayara Souza Gomes (RUMO)

Mini currículo:

Mini currículo:

Engenheira Civil pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco e técnica em Estradas pelo CEFET-MA. Especialista em Engenharia Geotécnica e Obras de Terra pela USP, em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Mestrado em Engenharia de Transportes pelo IME e Doutoranda em Engenharia Civil com foco em geotecnia na UnB. 14 anos de experiência, passando pela Vale, Norberto Odebrecht, IM Engenharia, FGV, Grupo Egis e atualmente é Gerente de Engenharia de Projetos de Expansão na Rumo. Docente em cursos de graduação e pós-graduação, abrangendo Investigação Geotécnica, Pavimentação, Fundações, Mecânica dos Solos e Ferrovia.

Palestrante III: Rafael Witiuk (RUMO)

Mini currículo:

Mestrando em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Especialista em Engenharia Ferroviária pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOG). Graduado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com graduação sanduíche em Engenharia de Sistemas Urbanos na Universidade Tecnológica de Compiègne (UTC-Sorbonne), França. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Exerce atividade profissional como Especialista de Projetos de Expansão na Rumo.

Programa do Curso:

Módulo I -

Módulo II –

Módulo III –

4 Horas

SALA A-1 - FOZ DO IGUAÇU

08:30

MC-02 – FAIXA DE DOMÍNIO

Módulo 1: “Os desafios da gestão marginal rodoviária em trechos urbanos”

Módulo 2: “Receitas arrecadadas pelo DER/DF com a exploração comercial das faixas de domínio rodoviárias – Engenhos Publicitários”

SALA A-2 - CURITIBA

Horário: 8:30 às 12:30

Módulo 1: “Os desafios da gestão marginal rodoviária em trechos urbanos”

Palestrante I: Elisa Quint de Souza de Oliveira (Consultora)

Mini currículo:

Advogada especializada em Direito Empresarial pela Unisul (2005); Especialista em Direito Ambiental pela UFSC (2006); Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela UDESC (2012); Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela UDESC (2020). Diretora Jurídica e Sócia-fundadora da Terra Firme Consultoria e Assessoria Ltda. (2017 – Atual); Experiência como Consultora em Faixas de domínio no DEINFRA (2006-2019) e Gerente de Faixa de Domínio na SIE (2019-2022). Membra da Câmara Temática de Transporte Rodoviário do Conselho Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura (2019 – 2021) e Consultora do Banco Mundial pela AGETO (2018-2019). Autora da obra: "Rodovias: gestão pública das faixas de domínio" (2015). Assessora e Consultora Jurídica em Direito Ambiental, Urbanístico, Fundiário e Rodoviário, e idealizadora da primeira plataforma online sobre gestão de áreas marginais rodoviárias do Brasil: @faixadedominio.online.

Módulo 2: “Receitas arrecadadas pelo DER/DF com a exploração comercial das faixas de domínio rodoviárias – Engenhos Publicitários”

Palestrante II: Lucas Santos de Farias (DER/DF)

Mini currículo:

Bacharel em Administração pela Faculdade Fortium (2010); Especialista em Auditoria Governamental pela FGF (2012); Licenciatura em Matemática pela UNIBF (2023); graduando em Engenharia Civil pelo IFG – Campus Formosa/GO; Analista de Gestão e Fiscalização Rodoviária do DER/DF desde 2011. Diretor de Faixas de Domínio do DER/DF desde 2012. Vice-Coordenador do Grupo de Trabalho de Faixas de Domínio e Desapropriações da ABDER. Autor do Artigo Científico “A Evolução da Gestão das Faixas de Domínio Rodoviárias no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal”.

Programa do Curso:

Módulo 1: “Os desafios da gestão marginal rodoviária em trechos urbanos”

2.1 – Considerações preliminares sobre as áreas marginais rodoviárias;

2.2 – Competências dos órgãos rodoviários e municípios na gestão dos espaços;

2.3 – Perímetro urbano municipal x Trecho rodoviário urbanizado;

2.4 – Diminuição da área “non aedificandi” (possiblidades e consequências);

2.5 – Boas práticas na gestão de trechos rodoviários urbanos;

Módulo 2: “Receitas arrecadadas pelo DER/DF com a exploração comercial das faixas de domínio rodoviárias – Engenhos Publicitários”

2.1 – Considerações preliminares sobre o Plano Diretor de Publicidade do Distrito Federal;

2.2 – Competências do DER/DF na gestão das faixas de domínio rodoviárias para a exploração comercial por publicidade;

2.3 – Confecção dos Planos de Ocupação de Publicidade;

2.4 – Procedimentos de licenciamento/fiscalização;

2.5 – Receita arrecadada – Destinação dos recursos.

4 Horas

SALA A-2 - CURITIBA

08:30

MC-03 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES

SALA A-3 - LONDRINA

Horário: 8:30 às 12:30

Palestrante: Tarso Cabral Violin

Mini currículo:

Pós-Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito - USP. Doutor em Estado, Economia e Políticas Públicas pela UFPR. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo IBEJ. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas na UFPR. Árbitro na Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP. Apresentador do programa "Estado e Administração Pública em Debate" na TV do Instituto Edésio Passos, onde é Sócio-Fundador. Membro de institutos jurídicos renomados. Autor de livros de Direito Público e Professor Titular de Direito Administrativo.

Programa do Curso:

A Nova Lei de licitações e contratos:

Licitações

Contratos Administrativos

Principais Inovações

4 Horas

SALA A-3 - LONDRINA